11/07/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Retirado
11/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/06/2025.
27/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:34

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
26/06/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/06/2025 08:13

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:19

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
16/06/2025 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
16/06/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 20:16

Conclusos ao revisor
12/06/2025 20:16

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15/04/2025 09:19

Conclusos para o Relator
14/04/2025 09:11

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 13:06

Expedição de intimação.
03/04/2025 13:05

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
01/04/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:00

Conclusos para o Relator
25/03/2025 11:00

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:48

Juntada de petição
17/03/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 22:06

Expedição de intimação.
13/03/2025 22:06

Expedição de intimação.
06/03/2025 15:06

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/02/2025 11:30

Conhecido o recurso de EDIMAR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido
26/02/2025 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 12:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/02/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 12:41

Juntada de informação
21/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2025 12:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/02/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/02/2025.
21/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 12:59

Pedido de inclusão em pauta
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Retirado
07/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:44

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 09:41

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2025 11:44

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/01/2025 00:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 20:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 17:12

Conclusos para o Relator
01/08/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:44

Conclusos para o Relator
15/07/2024 08:43

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/07/2024 23:59.
20/06/2024 13:08

Expedição de notificação.
20/06/2024 05:25

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:04

Conclusos para Conferência Inicial
26/04/2024 12:51

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:54

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:24

Recebidos os autos
25/04/2024 12:24

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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