TJPI - 0000125-51.2012.8.18.0072

10/05/2023 09:34

Arquivado Definitivamente

10/05/2023 09:34

Baixa Definitiva

10/05/2023 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/05/2023 09:34

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023 09:34

Expedição de Certidão.

20/04/2023 00:12

Decorrido prazo de GONCALO VIEIRA DE SOUSA em 19/04/2023 23:59.

05/04/2023 11:16

Recebidos os autos

05/04/2023 11:16

Juntada de Certidão

26/03/2023 19:59

Juntada de Petição de outras peças

15/03/2023 14:24

Expedição de intimação.

15/03/2023 14:24

Expedição de intimação.

09/03/2023 15:17

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/03/2023 11:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA - CNPJ: 06.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido

01/03/2023 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023 20:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/02/2023 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2023 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2022 08:33

Conclusos para o Relator

01/09/2022 00:00

Decorrido prazo de GONCALO VIEIRA DE SOUSA em 31/08/2022 23:59.

22/08/2022 15:38

Juntada de Petição de outras peças

26/07/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 10:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/07/2022 16:46

Conclusos para o relator

04/07/2022 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/07/2022 16:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

01/07/2022 08:50

Declarada incompetência

24/06/2022 10:53

Recebidos os autos

24/06/2022 10:53

Conclusos para Conferência Inicial

24/06/2022 10:46

Distribuído por sorteio