TJPI - 0000131-17.2018.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO VICTOR DE AGUIAR DOMICIANO

CPF *06.***.*72-67

MARCIO VITOR DE AGUIAR DOMICIANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 12:02

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 12:01

    Transitado em Julgado em 28/05/2024

  • 15/05/2024 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 19:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 09:54

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 27/02/2024 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 22:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 08:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 18:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 11:49

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 11:49

    Juntada de Petição de despacho

  • 11/01/2022 12:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 05/01/2022 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2021 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 14:56

    Outras Decisões

  • 19/11/2021 08:11

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 08:11

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 16:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2021 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 10:26

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/10/2021 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 09:54

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2021 22:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2021 22:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/10/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2021 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2021 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2021 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2021 09:48

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 13:12

    Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2021 09:09

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2021 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 14:05

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 14:28

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 08/2021 09:00 FÓRUM DR. THEMISTOCLES SAMPAIO.

  • 18/06/2021 12:58

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 12:42

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2021 11:44

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-17.2018.8.18.0050.5003

  • 09/06/2021 13:40

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/06/2021 12:29

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/06/2021 12:03

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 11:56

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2021 09:35

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-17.2018.8.18.0050.5002

  • 07/06/2021 08:19

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/06/2021 13:51

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/06/2021 11:49

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 02: 06/2021 11:49 Sala de Audiências do Fórum Local.

  • 02/06/2021 11:47

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 08/2021 09:00 FÓRUM DR. THEMISTOCLES SAMPAIO.

  • 01/06/2021 11:42

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 01/06/2021 11:39

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 01/06/2021 08:39

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 12:36

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/03/2020 06:02

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 03/2020.

  • 18/03/2020 18:30

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/03/2020 12:13

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 15:58

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2020 09:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/11/2019 09:02

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 03/2020 11:30 Sala de Audiências do Fórum Local.

  • 05/11/2019 11:16

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 10:18

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/07/2019 10:15

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2019 10:14

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2019 15:22

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-17.2018.8.18.0050.5001

  • 27/06/2019 12:15

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/06/2019 11:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2019 10:40

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 19: 06/2019 10:40 Fórum.

  • 04/06/2019 16:08

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 06/2019 09:00 Fórum.

  • 31/05/2019 12:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2019 11:15

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2019 10:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 15:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2019 08:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2019 17:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/05/2019 15:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 06/2019 09:00 Fórum.

  • 13/05/2019 10:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 12:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2019 11:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/03/2019 13:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 06/2019 11:00 Fórum.

  • 15/03/2019 09:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2019 15:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2019 12:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/01/2019 12:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2019 12:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 30: 01/2019 12:30 Fórum.

  • 30/01/2019 14:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/01/2019 16:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/01/2019 13:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 30: 01/2019 09:30 Fórum.

  • 15/01/2019 13:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2019 12:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 15/01/2019 10:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2018 18:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/05/2018 18:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 24: 05/2018 11:00 Fórum.

  • 24/05/2018 09:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/05/2018 12:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2018 13:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 05/2018 11:00 Fórum.

  • 11/05/2018 11:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2018 12:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/04/2018 14:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/04/2018 11:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2018 07:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/04/2018 13:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCIO VITOR DE AGUIAR DOMICIANO.

  • 13/04/2018 10:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 13/04/2018 09:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 13: 04/2018 11:00 Fórum Local.

  • 09/04/2018 11:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/04/2018 08:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 03/04/2018 12:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2018 11:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 04/2018 11:00 Fórum Local.

  • 02/04/2018 11:53

    Recebida a representação contra #{nome_da_parte}

  • 28/03/2018 13:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/03/2018 13:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Boletim de Ocorrência Circunstanciada para Processo de Apuração de Ato Infracional

  • 28/03/2018 12:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2018 12:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2018 08:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/03/2018 12:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/03/2018 09:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/03/2018 09:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2018

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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