TJPI - 0000124-24.2020.8.18.0060

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

JOSE DE JESUS DE ARAUJO GOMES

Advogados

LUMA JESSICA BARBOSA BATISTA

CPF *41.***.*83-03

HUMBERTO DA SILVA CHAVES

CPF *07.***.*72-50

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEUSIANE COSTA LOPES

CPF *54.***.*99-51

DARLENE DA CONCEICAO MAGALHAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2025 11:24

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 11:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 04/04/2025 11:23

    Transitado em Julgado em 20/11/2024

  • 04/04/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 17:19

    Conclusos para o Relator

  • 09/01/2025 09:21

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/01/2025 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 08/01/2025 17:10

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 17:09

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2024 00:25

    Decorrido prazo de JOSÉ DE JESUS DE ARAÚJO GOMES em 19/11/2024 23:59.

  • 30/09/2024 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 11:27

    Recurso Especial não admitido

  • 16/07/2024 12:09

    Conclusos para o relator

  • 16/07/2024 12:09

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 16/07/2024 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 16/07/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 23:30

    Outras Decisões

  • 07/06/2024 13:17

    Conclusos para o relator

  • 07/06/2024 13:17

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/06/2024 13:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 07/06/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 19:01

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1110

  • 27/02/2024 11:39

    Conclusos para o relator

  • 27/02/2024 11:39

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/02/2024 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 20/02/2024 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2024 11:06

    Expedição de intimação.

  • 26/01/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 11:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/12/2023 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2023 16:07

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2023 16:07

    Expedição de intimação.

  • 27/11/2023 08:42

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 23/11/2023 10:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/11/2023 14:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/11/2023 14:08

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 30/10/2023 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:46

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 24/10/2023 17:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/10/2023 10:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/07/2023 13:29

    Conclusos para o Relator

  • 04/07/2023 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 09:07

    Expedição de notificação.

  • 19/06/2023 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2023 16:53

    Conclusos para o Relator

  • 15/06/2023 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 11:06

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2023 11:06

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2023 10:46

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 22/05/2023 10:26

    Conhecido o recurso de JOSÉ DE JESUS DE ARAÚJO GOMES (APELANTE) e provido em parte

  • 02/05/2023 13:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/05/2023 13:30

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 11/04/2023 12:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/04/2023 14:24

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 04/04/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 08:16

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 17:06

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 31/03/2023 12:09

    Juntada de informação

  • 30/01/2023 09:00

    Conclusos para o relator

  • 30/01/2023 09:00

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 30/01/2023 09:00

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 30/01/2023 07:41

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 22/11/2022 10:15

    Conclusos para o Relator

  • 18/11/2022 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2022 15:28

    Expedição de notificação.

  • 19/10/2022 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 12:17

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 12:17

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 18/10/2022 12:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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