26/06/2025 13:59

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/05/2025 18:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/01/2025 11:52

Conclusos para o Relator
13/12/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:05

Expedição de intimação.
15/11/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:20

Conclusos para o Relator
25/06/2024 03:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO QUARESMA DE SOUSA em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
10/05/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2024 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2024 21:50

Conclusos para o Relator
14/12/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 15:03

Expedição de intimação.
24/10/2023 15:03

Expedição de intimação.
09/10/2023 12:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/08/2023 08:20

Conclusos para o relator
09/08/2023 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2023 14:36

Determinado o cancelamento da distribuição
10/02/2023 09:10

Conclusos para o Relator
13/01/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2022 17:16

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 10:47

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 09:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/09/2022 17:00

Recebidos os autos
06/09/2022 17:00

Conclusos para Conferência Inicial
06/09/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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