TJPI - 0000134-04.2020.8.18.0049

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMARIO ALVES DA SILVA

CPF *60.***.*41-64

Advogados

JAMES LOPES MIRANDA DE SENE

CPF *36.***.*60-23

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDEMAR SOARES DA SILVA

CPF *85.***.*49-20

ANGELICA JOSEFINA DE OLIVEIRA SILVA

CPF *53.***.*18-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 13:50

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 13:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 02/07/2025 13:49

    Transitado em Julgado em 24/06/2025

  • 02/07/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 03:01

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/06/2025 23:59.

  • 27/06/2025 03:01

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 00:19

    Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

  • 20/05/2025 00:34

    Publicado Intimação em 19/05/2025.

  • 19/05/2025 08:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

  • 15/05/2025 11:08

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2025 11:06

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 11:03

    Expedição de intimação.

  • 07/05/2025 08:31

    Conhecido o recurso de ROMARIO ALVES DA SILVA - CPF: *60.***.*41-64 (APELANTE) e provido

  • 06/05/2025 11:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/05/2025 11:35

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 22/04/2025 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/04/2025 00:36

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.

  • 21/04/2025 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

  • 15/04/2025 08:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 14:19

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/04/2025 14:19

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 11/04/2025 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 16:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/04/2025 08:20

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/04/2025 08:55

    Conclusos para o Relator

  • 09/04/2025 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 10:02

    Expedição de expediente.

  • 25/03/2025 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 09:16

    Conclusos para o Relator

  • 21/03/2025 10:52

    Juntada de Petição de parecer do mp

  • 13/03/2025 13:48

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2025 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 10:23

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2025 10:21

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 09:10

    Juntada de informação

  • 11/02/2025 09:09

    Desentranhado o documento

  • 06/02/2025 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 09:09

    Conclusos para o Relator

  • 31/01/2025 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/01/2025 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 09:17

    Expedição de notificação.

  • 07/01/2025 09:13

    Juntada de informação

  • 04/12/2024 11:39

    Expedição de .

  • 04/12/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 11:10

    Conclusos para o Relator

  • 20/11/2024 00:25

    Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 10:48

    Expedição de intimação.

  • 28/10/2024 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 11:03

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 25/10/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 12:42

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 12:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/10/2024 12:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/10/2024 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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