08/07/2025 08:30

Conclusos para julgamento
08/07/2025 03:09

Decorrido prazo de INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 20:01

Juntada de manifestação
03/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/06/2025 14:05

Determinada diligência
11/06/2025 12:51

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:51

Juntada de Certidão
10/06/2025 22:11

Juntada de manifestação
04/06/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:50

Expedição de intimação.
05/05/2025 12:52

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
24/04/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/04/2025 10:35

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
31/03/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:14

Conclusos ao revisor
28/03/2025 11:14

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
07/03/2025 07:05

Conclusos para o Relator
26/02/2025 08:45

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 10:14

Expedição de notificação.
11/02/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:09

Conclusos para Conferência Inicial
14/01/2025 12:09

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
12/01/2025 16:10

Recebidos os autos
12/01/2025 16:10

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/01/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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