18/10/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 10:26

Baixa Definitiva
18/10/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/10/2024 10:25

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:06

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
02/09/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 13:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
14/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 10:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2024 09:39

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
07/08/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:04

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
04/06/2024 11:00

Conclusos para o Relator
29/05/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 12:17

Expedição de notificação.
06/05/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:03

Conclusos para Conferência Inicial
25/04/2024 12:43

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:38

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:46

Recebidos os autos
24/04/2024 09:46

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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