24/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
13/03/2025 19:43

Juntada de petição
05/02/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2025 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
29/01/2025 19:42

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:31

Conclusos para o Relator
10/10/2024 17:31

Juntada de Petição de outras peças
20/09/2024 03:23

Decorrido prazo de RANGEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
19/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:42

Recurso Extraordinário não admitido
28/05/2024 10:45

Conclusos para o relator
28/05/2024 10:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/05/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/05/2024 10:34

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:33

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:18

Decorrido prazo de RANGEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
24/04/2024 10:37

Expedição de intimação.
24/04/2024 10:34

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:50

Juntada de Petição de outras peças
03/04/2024 03:07

Decorrido prazo de RANGEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
27/02/2024 11:37

Expedição de intimação.
27/02/2024 11:37

Expedição de intimação.
27/02/2024 10:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/02/2024 14:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/01/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/01/2024 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 16:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2023 09:04

Conclusos para o Relator
20/07/2023 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 19/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:11

Decorrido prazo de RANGEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.
26/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2023 10:43

Recebidos os autos
04/04/2023 10:43

Conclusos para Conferência Inicial
04/04/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000161-47.2018.8.18.0084

Ministerio Publico Estadual

Francisco Pereira Neto

Advogado: Raimundo Barbosa de Matos Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/07/2018 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0000159-07.2018.8.18.0075

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Romylos de Sousa Coelho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/12/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0000129-33.2019.8.18.0108

Ministerio Publico Estadual

Edson Batista de Carvalho

Advogado: Jose Adalberto Nogueira Rocha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/02/2020 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0000153-63.2019.8.18.0075

Manasesses Jose Machado

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Virgilio Goncalves de Moura Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/09/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0000160-05.2014.8.18.0116

Isabel Coelho da Silva Sousa

Municipio de Sao Goncalo do Piaui

Advogado: Edinardo Pinheiro Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/06/2014 10:02

Exibir Processo