TJPR - 0000387-56.2021.8.16.0196

1ª instância - Curitiba - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID RIBAS GONCALVES

CPF *19.***.*90-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 17:09

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 17:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2024 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/09/2024 15:02

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 12/09/2024 15:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/09/2024 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 16:10

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 16:02

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 16:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/09/2024 13:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2024 12:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/09/2024 12:54

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/09/2024 20:49

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/08/2024 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA MARCIA MIEKO KOBIYAMA

  • 03/08/2024 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/07/2024 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 14:41

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2024 17:58

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 17:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/06/2024 00:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2024 15:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/06/2024 00:38

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/11/2023 16:44

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 01/11/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 16:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/11/2023 16:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2023 12:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/10/2023 00:38

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/10/2021 15:06

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 13:09

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 13:09

    Juntada de CIÊNCIA

  • 26/10/2021 16:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 14:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/10/2021 14:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/10/2021 14:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 14:50

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 26/10/2021 14:49

    PROCESSO SUSPENSO

  • 25/10/2021 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 17:31

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 16:24

    Recebidos os autos

  • 25/10/2021 16:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/10/2021 14:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2021 17:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/10/2021 17:43

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 17:40

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 10/09/2021 15:59

    Recebidos os autos

  • 10/09/2021 15:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/09/2021 09:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2021 16:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/09/2021 14:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/08/2021 12:21

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO

  • 30/08/2021 12:16

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 03/08/2021 13:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/08/2021 19:09

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/07/2021 14:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/07/2021 11:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/07/2021 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 15:49

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 13:44

    Expedição de Mandado

  • 12/04/2021 13:44

    Expedição de Mandado

  • 15/03/2021 16:15

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 16:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/03/2021 14:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 13:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/03/2021 13:06

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/03/2021 12:00

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/03/2021 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 11:58

    Recebidos os autos

  • 25/02/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 14:42

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 14:42

    Juntada de CIÊNCIA

  • 22/02/2021 16:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 13:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/02/2021 12:26

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 22/02/2021 12:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/02/2021 12:25

    Expedição de Mandado

  • 22/02/2021 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 12:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 12:19

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 22/02/2021 12:18

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 22/02/2021 12:17

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 19/02/2021 15:35

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 19/02/2021 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 15:04

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 14:58

    Recebidos os autos

  • 19/02/2021 14:58

    Juntada de DENÚNCIA

  • 08/02/2021 17:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2021 15:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/01/2021 15:40

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA CENTRAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Antigo Presídio do Ahu - Ahu - Curitiba/PR - CEP: 80.540-180 - Fone: (41) 3200-3210 Autos nº. 0000387-56.2021.8.16.0196 Processo:   0000387-56.2021.8.16.0196 Classe Processual:   Auto de Prisão em Flagrante Assunto Principal:   Furto Data da Infração:   26/01/2021 Vítima(s):   PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA Flagranteado(s):   DAVID RIBAS GONÇALVES   DECISÃO 1.

    Relatório Dispensa-se, excepcionalmente, a realização de audiência de custódia com base no art. 8º, caput, da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata de medidas de prevenção à pandemia do coronavírus (Covid-19).

    Trata-se de auto de prisão em flagrante em que é imputada ao investigado DAVID RIBAS GONÇALVES a prática do crime de furto, previsto no art. 155 do Código Penal.

    A Autoridade Policial arbitrou fiança no valor de R$ 1.500,00.

    O Ministério Público se manifestou pela homologação da prisão em flagrante do investigado e requereu a concessão de liberdade provisória, com a aplicação de medidas cautelares criminais diversas da prisão.

    A defesa do investigado pugnou pela concessão de liberdade provisória. 2.

    Fundamentação 2.1 Da prisão em flagrante A conduta imputada ao investigado se amolda, em tese, ao delito de furto, previsto no art. 155 do CP.

    Dito isso, a prisão do investigado foi efetuada legalmente e nos termos do art. 302, inciso I e II, do Código de Processo Penal, visto que foi detido por guardas municipais enquanto arrancava grades de um canteiro.

    Salienta-se que o investigado, em tese, quando da abordagem já tinha escondido outras partes da grade em local próximo.

    Não há qualquer elemento concreto a indicar a ocorrência de abuso ou violência policial no caso.   O auto de prisão em flagrante foi lavrado na forma prevista pelo art. 304 do Código de Processo Penal.

    Foi expedida nota de culpa e o investigado foi devidamente cientificado de seus direitos constitucionais.

    Destarte, considerando que não existem vícios que venham a macular o ato, homologo a prisão em flagrante. 2.2 Da prisão preventiva A decretação da segregação preventiva, como medida cautelar de natureza criminal, preliminarmente demanda a verificação do fumus commissi delicti, ou seja, da prova da existência do crime e dos indícios suficientes de autoria.

    No presente caso, ao investigado foi imputada a prática do delito de furto, tipificado no art. 155 do CP.

    Os elementos indiciários e elementos probatórios que instruem os autos denotam, em juízo de cognição sumária, a aparência de conduta delitiva.

    Tais elementos estão consubstanciados, especificamente, em: a) auto de prisão em flagrante (mov. 1.4); b) depoimentos dos condutores (movs. 1.5 e 1.7); c) autos de apreensão e avaliação (movs. 1.8 e 1.14); d) boletim de ocorrência (mov. 1.3).

    Pontua-se que não se trata de antecipação da apreciação do mérito, mas somente um juízo objetivo de constatação de elementos indiciários necessários para a decretação de uma medida cautelar criminal.

    Neste caso, verifica-se a presença de indicativos suficientes da prática de uma aparente conduta delitiva pelo investigado.

    Superado esse primeiro momento, passa-se à apreciação dos requisitos previstos no art. 313 do CPP.

    O crime imputado não é punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos.

    Contudo, não houve requerimento de decretação de prisão preventiva em face do investigado.

    Ademais, o crime, em tese, praticado não envolveu violência ou grave ameaça à pessoa e, não há qualquer nota característica nos autos a indicar a imperiosa necessidade de decretação da prisão cautelar, à luz do art. 312 do Código de Processo Penal.

    Por outro lado, nos termos dos artigos 282 e 321 do CPP, com a finalidade de garantir a instrução criminal e a aplicação da lei penal, bem como de evitar a prática de infrações criminais, impõe-se ao investigado as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: a.

    Comparecimento bimestral em Juízo para informar e justificar atividades, mantendo-se atualizadas as informações sobre seu endereço residencial, endereço comercial (se houver) e outras formas de contato (número telefônico, endereço de e-mail, etc.).

    O cumprimento desta media permanecerá suspenso enquanto perdurar o fechamento do Fórum Criminal por conta da pandemia ocasionado pelo Covid-19; (art. 319, I, do CPP) b.

    Proibição de se ausentar da Comarca por mais de 07 (sete) dias, sem prévia autorização deste Juízo; (art. 319, IV, do CPP) c.

    Recolhimento domiciliar no período noturno, das 19h às 6h. (art. 319, V, do CPP) Consigne-se que o descumprimento de qualquer das condições imposta poderá ensejar a revogação da liberdade provisória.

    Considerando a situação econômica do investigado, especialmente o fato de ter ele declarado que está desempregado e não ter recolhido o valor arbitrado como fiança pela Autoridade Policial até o presente momento, dispenso o recolhimento de fiança. 3.

    Dispositivo Diante do exposto, homologo a prisão em flagrante do investigado DAVID RIBAS GONÇALVES e lhe concedo liberdade provisória, com a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão elencadas nesta decisão, com fundamento nos artigos 282, 319 e 321 do Código de Processo Penal.

    Expeça-se o respectivo alvará de soltura, observando-se a eventual vigência de outros decretos prisionais em face do investigado.

    Dê-se ciência à Autoridade Policial e ao Ministério Público.

    Comunique-se acerca da prisão em flagrante às Varas Criminais e de Execuções Penais em que tramitem ações penais ou de execuções penais em face do investigado.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, 28 de janeiro de 2021.   Fernando Bardelli Silva Fischer Juiz de Direito

  • 28/01/2021 19:17

    Recebidos os autos

  • 28/01/2021 19:17

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 28/01/2021 19:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/01/2021 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 15:20

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 28/01/2021 14:57

    Juntada de MENSAGEIRO

  • 28/01/2021 14:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/01/2021 14:21

    Recebidos os autos

  • 28/01/2021 14:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2021 14:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2021 14:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2021 14:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/01/2021 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2021 12:59

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 27/01/2021 18:04

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 17:14

    Recebidos os autos

  • 27/01/2021 17:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/01/2021 13:36

    Recebidos os autos

  • 27/01/2021 13:36

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 27/01/2021 13:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/01/2021 13:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2021 13:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2021 12:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/01/2021 12:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2021 12:20

    Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)

  • 26/01/2021 20:47

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 26/01/2021 20:46

    Recebidos os autos

  • 26/01/2021 20:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/01/2021 20:46

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 26/01/2021 20:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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