04/06/2025 12:52

Embargos de Declaração Acolhidos
30/05/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/05/2025 02:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2025.
15/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2025 13:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 11:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/05/2025 23:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 11:36

Conclusos para o Relator
28/11/2024 10:53

Juntada de manifestação
27/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:39

Expedição de intimação.
04/11/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 07:48

Conclusos para o Relator
26/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO em 25/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 17:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 08:09

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 12:12

Conclusos para o Relator
07/02/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2023 03:02

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO em 15/12/2023 23:59.
21/11/2023 08:59

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 00:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
17/08/2023 13:49

Recebidos os autos
17/08/2023 13:49

Conclusos para Conferência Inicial
17/08/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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