18/03/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 11:49

Baixa Definitiva
18/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/03/2025 11:49

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCONDES BRITO em 14/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:06

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2025 20:52

Expedição de intimação.
22/02/2025 20:52

Expedição de intimação.
17/02/2025 13:54

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
14/02/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/02/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 14:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 13:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 11:13

Conclusos para o Relator
25/11/2024 12:36

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 09:54

Expedição de notificação.
31/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:19

Conclusos para Conferência Inicial
31/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:34

Recebidos os autos
29/10/2024 12:34

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/10/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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