TJPI - 0000132-59.2015.8.18.0065

25/09/2023 10:58

Arquivado Definitivamente

25/09/2023 10:57

Baixa Definitiva

25/09/2023 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

25/09/2023 10:56

Transitado em Julgado em 21/09/2023

25/09/2023 10:56

Expedição de Certidão.

21/09/2023 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 20/09/2023 23:59.

29/08/2023 03:11

Decorrido prazo de ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS COSTA em 28/08/2023 23:59.

24/07/2023 08:22

Expedição de intimação.

24/07/2023 08:22

Expedição de intimação.

18/07/2023 08:50

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

17/07/2023 10:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO II - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido em parte

14/07/2023 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 11:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/06/2023 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2023 06:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2023 10:28

Conclusos para o Relator

21/05/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 19/05/2023 23:59.

28/04/2023 00:01

Decorrido prazo de ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS COSTA em 27/04/2023 23:59.

22/03/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2023 09:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/11/2022 10:13

Conclusos para o relator

23/11/2022 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/11/2022 10:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

22/11/2022 10:57

Determinado o cancelamento da distribuição

17/10/2022 09:06

Recebidos os autos

17/10/2022 09:06

Conclusos para Conferência Inicial

17/10/2022 09:06

Distribuído por sorteio