18/10/2023 07:58

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 07:58

Baixa Definitiva
18/10/2023 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/10/2023 07:58

Transitado em Julgado em 26/09/2023
18/10/2023 07:57

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/10/2023 10:03

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:02

Juntada de decisão de corte superior
16/10/2023 10:01

Processo Reativado
16/10/2023 10:01

Recebidos os autos
18/08/2023 09:57

Baixa Definitiva
18/08/2023 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
18/08/2023 09:57

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:16

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:45

Conclusos para o Relator
10/05/2023 15:11

Juntada de Petição de outras peças
24/04/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:08

Recurso Especial não admitido
08/03/2023 13:08

Recurso Especial não admitido
15/12/2022 12:01

Conclusos para o relator
15/12/2022 12:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/12/2022 12:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
12/12/2022 10:06

Juntada de Petição de outras peças
14/11/2022 11:04

Expedição de intimação.
14/11/2022 11:01

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 09:03

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2022 13:49

Expedição de intimação.
14/10/2022 13:49

Expedição de intimação.
11/10/2022 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2022 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022 16:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/09/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/09/2022 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2022 07:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 08:52

Conclusos para o Relator
05/07/2022 08:44

Expedição de intimação.
04/07/2022 13:14

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2022 11:19

Expedição de intimação.
15/06/2022 07:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:44

Conclusos para o Relator
13/06/2022 14:43

Juntada de Certidão
13/06/2022 09:22

Juntada de Certidão
07/06/2022 10:02

Juntada de Petição de outras peças
24/05/2022 12:07

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2022 08:36

Expedição de intimação.
13/05/2022 08:36

Expedição de intimação.
10/05/2022 10:39

Conhecido o recurso de ANTONIO DIVINO DA SILVA NUNES - CPF: *70.***.*86-00 (APELANTE) e provido em parte
10/05/2022 10:39

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e não-provido
04/04/2022 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022 13:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/03/2022 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2022 12:49

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
15/02/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 12:45

Conclusos para despacho
15/02/2022 10:35

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
09/11/2021 22:30

Conclusos para o Relator
01/11/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 20:57

Expedição de notificação.
21/10/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 08:53

Conclusos para o Relator
17/10/2021 16:05

Juntada de Petição de outras peças
15/10/2021 23:59

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2021 23:27

Expedição de notificação.
22/09/2021 08:04

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 14:27

Conclusos para o relator
08/09/2021 14:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/09/2021 14:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
25/08/2021 10:17

Determinação de redistribuição por prevenção
11/08/2021 10:32

Recebidos os autos
11/08/2021 10:32

Conclusos para Conferência Inicial
11/08/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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