17/05/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 07:43

Baixa Definitiva
17/05/2024 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/05/2024 07:42

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 07:42

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:05

Decorrido prazo de EDIJOMA BORGES DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
19/03/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/02/2024 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
28/08/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Retirado
04/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/08/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
29/06/2023 19:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2023 11:35

Conclusos para o Relator
28/02/2023 13:21

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 11:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/12/2022 08:52

Conclusos para o relator
07/12/2022 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2022 08:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
06/12/2022 16:56

Juntada de Certidão
25/10/2022 09:59

Determinado o cancelamento da distribuição
19/09/2022 13:29

Recebidos os autos
19/09/2022 13:29

Conclusos para Conferência Inicial
19/09/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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