TJPI - 0000138-41.2014.8.18.0117

19/09/2023 07:22

Arquivado Definitivamente

19/09/2023 07:22

Baixa Definitiva

19/09/2023 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

19/09/2023 07:22

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023 07:22

Expedição de Certidão.

31/08/2023 01:07

Decorrido prazo de MARLI ANDRE DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

01/08/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023 13:44

Expedição de intimação.

26/07/2023 13:44

Expedição de intimação.

26/07/2023 08:23

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

24/07/2023 17:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

21/07/2023 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023 13:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/07/2023 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2023 06:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2023 09:37

Conclusos para o Relator

04/05/2023 00:02

Decorrido prazo de MARLI ANDRE DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

03/04/2023 17:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2023 14:19

Expedição de intimação.

27/03/2023 14:19

Expedição de intimação.

08/02/2023 13:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/02/2023 12:09

Conclusos para o relator

08/02/2023 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2023 12:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

07/02/2023 13:40

Juntada de Certidão

08/12/2022 17:06

Determinado o cancelamento da distribuição

08/12/2022 17:06

Determinada a redistribuição dos autos

08/12/2022 11:26

Recebidos os autos

08/12/2022 11:26

Conclusos para Conferência Inicial

08/12/2022 11:26

Distribuído por sorteio