STJ - 0000129-36.2020.8.18.0128

06/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 06/09/2023

21/08/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818854/2023

21/08/2023 12:50

Protocolizada Petição 818854/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 18:06

Expedição de Ofício nº 086877/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

18/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 14:40

Conhecido o recurso de ANTONIO JAIRO DE OLIVEIRA ARAUJO e provido em parte apenas para reduzir a pena de multa.

28/04/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/04/2023 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 386429/2023

28/04/2023 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2023 16:56

Protocolizada Petição 386429/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2023

24/04/2023 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023 09:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2023 08:06

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

28/03/2023 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ