12/07/2025 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 15:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/06/2025 00:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/06/2025.
27/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/06/2025 09:43

Expedição de #Não preenchido#.
24/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
24/06/2025 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/06/2025 09:25

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:43

Juntada de petição
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:34

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:33

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:39

Juntada de manifestação
04/06/2025 10:29

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
24/05/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 22:48

Expedição de intimação.
19/05/2025 08:38

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
16/05/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 09:44

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 12:00

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 11:59

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 00:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2025 16:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
23/04/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:03

Conclusos ao revisor
22/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17/02/2025 10:14

Conclusos para o Relator
14/02/2025 11:11

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 15:11

Expedição de notificação.
31/01/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:40

Conclusos para Conferência Inicial
31/01/2025 09:39

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:36

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:15

Recebidos os autos
30/01/2025 12:15

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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