01/11/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 15:46

Baixa Definitiva
01/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
01/11/2024 15:46

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ANGELA MARIA LOPES DAMASCENO em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 21:32

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2024 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 16:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/07/2024 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 19:34

Conclusos para o Relator
17/06/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:34

Expedição de Certidão.
14/06/2024 03:04

Decorrido prazo de ANGELA MARIA LOPES DAMASCENO em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 10:50

Expedição de intimação.
11/04/2024 03:26

Decorrido prazo de ANGELA MARIA LOPES DAMASCENO em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
05/03/2024 20:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 20:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/03/2024 12:08

Juntada de Petição de outras peças
29/02/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 20:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2022 15:11

Recebidos os autos
03/08/2022 15:11

Conclusos para Conferência Inicial
03/08/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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