22/08/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
22/08/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024
11/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485349/2024
11/06/2024 16:18

Protocolizada Petição 485349/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024
10/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024
07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024
07/06/2024 14:21

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO
14/05/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
14/05/2024 10:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2544414)
14/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024
13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024
12/05/2024 18:00

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO para determinar sua autuação como Recurso Especial
07/05/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
07/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
19/04/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
29/01/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/01/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/01/2024 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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