STJ - 0000132-69.2018.8.18.0060

05/07/2024 07:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/07/2024 07:14

Transitado em Julgado em 24/06/2024

07/06/2024 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472197/2024

06/06/2024 22:42

Protocolizada Petição 472197/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 164253/2024 - EDcl no AgRg no

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0164253 - EDcl no AgRg no AREsp 2296161 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/06/2024 14:50

Embargos de Declaração de FRANCISCA RAVENA SILVA BRITO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº164253/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2296161

10/04/2024 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/04/2024 11:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 01/04/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 164253/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 685.

13/03/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191775/2024

13/03/2024 15:47

Protocolizada Petição 191775/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

11/03/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 164253/2024 -

11/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 164253/2024 - EDcl no AgRg no

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 08:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 164253/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 21:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0164253 - EDcl no AgRg no AREsp 2296161 - Publicação prevista para 11/03/2024

07/03/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

06/03/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166675/2024

06/03/2024 16:40

Protocolizada Petição 166675/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/03/2024 09:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164253/2024

06/03/2024 09:09

Protocolizada Petição 164253/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

04/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 175073/2023 - AgRg

01/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0175073 - AgRg no AREsp 2296161 - Publicação prevista para 04/03/2024

28/02/2024 10:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/02/2024 15:11

Conhecido o recurso de FRANCISCA RAVENA SILVA BRITO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 175073/2023 - AgRg no AREsp 2296161

08/08/2023 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/08/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 175073/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 621.

21/07/2023 21:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 706037/2023

21/07/2023 21:12

Protocolizada Petição 706037/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/07/2023

30/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/06/2023 Petição Nº 175073/2023 -

30/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 175073/2023 - AgRg

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/06/2023 16:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0175073 - AgRg no AREsp 2296161 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00175073 - AgRg no AREsp 2296161

04/04/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/04/2023 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 288195/2023

04/04/2023 20:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 20:50

Protocolizada Petição 288195/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2023

31/03/2023 12:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2023 12:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

23/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023 Petição Nº 175073/2023 - AgRg

22/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/03/2023 15:43

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/03/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0175073 - AgRg no AREsp 2296161 - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 21:20

Determinada a distribuição do feito

10/03/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/03/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 175073/2023

10/03/2023 20:22

Protocolizada Petição 175073/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2023

09/03/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170287/2023

09/03/2023 18:24

Protocolizada Petição 170287/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023

09/03/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

24/02/2023 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ