TJPI - 0000152-17.2009.8.18.0047

09/10/2024 08:58

Arquivado Definitivamente

09/10/2024 08:58

Baixa Definitiva

09/10/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/10/2024 08:58

Transitado em Julgado em 22/08/2024

09/10/2024 08:58

Expedição de Certidão.

17/09/2024 09:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/09/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

16/09/2024 09:36

Juntada de Certidão

16/09/2024 09:36

Juntada de decisão de corte superior

16/09/2024 09:31

Processo Reativado

16/09/2024 09:31

Recebidos os autos

23/01/2024 09:22

Baixa Definitiva

23/01/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

23/01/2024 09:22

Juntada de Certidão

02/01/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023 10:51

Juntada de Certidão

19/12/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 16:59

Conclusos para o Relator

24/11/2023 11:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 17:16

Expedição de intimação.

06/11/2023 17:15

Juntada de Certidão

03/11/2023 09:19

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 12:22

Recurso Especial não admitido

17/07/2023 20:56

Conclusos para o relator

17/07/2023 20:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/07/2023 11:31

Juntada de Certidão

29/06/2023 21:45

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 10:16

Expedição de intimação.

19/06/2023 10:15

Juntada de Certidão

25/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO em 24/05/2023 23:59.

10/04/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 08:28

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

29/03/2023 11:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - CNPJ: 06.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido

09/03/2023 18:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/03/2023 18:17

Desentranhado o documento

09/03/2023 18:17

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023 18:12

Desentranhado o documento

09/03/2023 17:58

Desentranhado o documento

09/03/2023 17:58

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023 11:54

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/02/2023 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023 18:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2022 13:18

Conclusos para o Relator

15/07/2022 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO em 21/06/2022 23:59.

06/05/2022 08:20

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 10:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/03/2022 21:26

Recebidos os autos

30/03/2022 21:26

Conclusos para Conferência Inicial

30/03/2022 21:26

Distribuído por sorteio