02/07/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:23

Baixa Definitiva
02/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
02/07/2025 12:22

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
30/06/2025 11:18

Recebidos os autos
30/06/2025 11:18

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:18

Juntada de decisão de corte superior
25/04/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/04/2025 09:55

Juntada de Certidão
10/04/2025 07:51

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 21:54

Conclusos para o Relator
19/02/2025 21:52

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:13

Decorrido prazo de JOSETE MARIA FERNANDES BEZERRA em 17/02/2025 23:59.
15/01/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:50

Conclusos para o Relator
21/09/2024 03:20

Decorrido prazo de JOSETE MARIA FERNANDES BEZERRA em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:04

Recurso Especial não admitido
20/05/2024 19:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/05/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
03/05/2024 03:09

Decorrido prazo de JOSETE MARIA FERNANDES BEZERRA em 02/05/2024 23:59.
15/04/2024 12:27

Expedição de intimação.
15/04/2024 11:54

Desentranhado o documento
15/04/2024 11:54

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 11:43

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 03:04

Decorrido prazo de JOSETE MARIA FERNANDES BEZERRA em 04/04/2024 23:59.
16/03/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2024 12:24

Juntada de Petição de certidão
11/03/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/02/2024 12:04

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Adiado
30/01/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 10:12

Conclusos para o Relator
28/11/2023 10:10

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:08

Juntada de comprovante
24/11/2023 10:20

Juntada de Petição de outras peças
16/11/2023 09:29

Juntada de comprovante
14/11/2023 13:38

Expedição de Carta de ordem.
13/11/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:01

Conclusos para o Relator
11/11/2023 04:49

Decorrido prazo de JOSETE MARIA FERNANDES BEZERRA em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:21

Expedição de intimação.
30/10/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:13

Conclusos para o Relator
24/10/2023 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO RENAN DOS REIS em 23/10/2023 23:59.
11/10/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 09:34

Expedição de intimação.
29/09/2023 09:34

Expedição de intimação.
25/09/2023 09:16

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
18/09/2023 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 19:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/08/2023 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2023 08:13

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
21/08/2023 12:04

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:42

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:15

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
26/06/2023 17:03

Recebidos os autos
05/06/2023 08:09

Conclusos para o Relator
25/05/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 16:58

Expedição de notificação.
19/04/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:12

Recebidos os autos
18/04/2023 16:11

Conclusos para Conferência Inicial
18/04/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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