TJPI - 0000164-19.2012.8.18.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Manoel de Sousa Dourado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 14:00
Arquivado Definitivamente
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09/06/2025 14:00
Baixa Definitiva
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09/06/2025 14:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
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09/06/2025 14:00
Transitado em Julgado em 21/05/2025
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09/06/2025 14:00
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 16:23
Juntada de Petição de manifestação
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26/04/2025 03:04
Decorrido prazo de ESDRAS AVELINO FILHO em 25/04/2025 23:59.
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01/04/2025 00:29
Publicado Intimação em 01/04/2025.
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01/04/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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30/03/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2025 16:06
Expedição de intimação.
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24/03/2025 22:29
Juntada de Petição de manifestação
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24/03/2025 19:18
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
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21/03/2025 10:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/03/2025 10:10
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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07/03/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 11:07
Expedição de Intimação de processo pautado.
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07/03/2025 11:07
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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07/03/2025 00:06
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
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04/03/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
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28/02/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 11:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/02/2025 17:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/10/2024 11:34
Conclusos para o Relator
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30/10/2024 17:31
Juntada de Petição de manifestação
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02/10/2024 08:29
Juntada de Petição de parecer do mp
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16/09/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 12:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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19/08/2024 11:36
Conclusos para o relator
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19/08/2024 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/08/2024 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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19/08/2024 10:49
Juntada de Certidão
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21/07/2024 18:13
Determinada a distribuição do feito
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04/07/2024 23:15
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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04/07/2024 10:32
Recebidos os autos
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04/07/2024 10:32
Conclusos para Conferência Inicial
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04/07/2024 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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