STJ - 0000149-61.2016.8.18.0065

10/12/2019 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/12/2019 13:28

Transitado em Julgado em 10/12/2019

03/12/2019 16:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 815789/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 16:31

Protocolizada Petição 815789/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2019

28/11/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

27/11/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019 15:34

Não conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS DE SOUSA

04/11/2019 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2019 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ