01/04/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 08:05

Baixa Definitiva
01/04/2025 08:05

Juntada de Certidão
01/04/2025 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
01/04/2025 07:52

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 07:52

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/02/2025 08:33

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/02/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 08:28

Conclusos para o Relator
26/11/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 10:30

Expedição de notificação.
01/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:47

Expedição de intimação.
17/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:03

Conclusos para o Relator
16/10/2024 18:02

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:36

Juntada de comprovante
13/09/2024 11:44

Expedição de Carta de ordem.
03/09/2024 03:08

Decorrido prazo de JOSE PAULO PEREIRA DE ASSIS em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 21:16

Expedição de intimação.
12/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:12

Conclusos para o Relator
07/08/2024 11:45

Recebidos os autos
07/08/2024 11:45

Juntada de sistema
15/03/2024 10:42

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/03/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:25

Conclusos para o Relator
06/12/2023 08:44

Recebidos os autos
06/12/2023 08:44

Juntada de levantamento da causa suspensiva ou de sobrestamento
05/12/2023 15:21

Expedição de Ofício.
27/11/2023 14:50

Processo Desarquivado
27/11/2023 14:26

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 14:26

Baixa Definitiva
18/08/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/08/2023 16:56

Processo Desarquivado
15/08/2023 16:55

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 16:55

Baixa Definitiva
07/08/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/05/2023 17:27

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/05/2023 09:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2023 11:01

Conclusos para o relator
13/02/2023 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2023 11:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
03/02/2023 09:23

Juntada de Certidão
24/11/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 18:42

Recebidos os autos
18/11/2022 18:42

Conclusos para Conferência Inicial
18/11/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000127-23.2017.8.18.0047

Marinete Ribeiro de Macedo

Municipio de Palmeira do Piaui

Advogado: Rafael de Melo Rodrigues

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/06/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0000156-11.2019.8.18.0045

Carlos Alexandre Lopes de Sousa

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Josue Soares da Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/04/2023 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0000149-67.2019.8.18.0029

Jose Alves da Costa Neto

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Francisco Lucas Fontinele Lima

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/06/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0000164-72.2020.8.18.0135

Ministerio Publico Estadual

Pedro Daniel Ribeiro

Advogado: Marvio Marconi de Siqueira Nunes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000138-81.2015.8.18.0060

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Francisco de Assis Fenelon do Nascimento

Advogado: Patricia da Conceicao Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/02/2015 09:03

Exibir Processo