26/03/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 11:41

Baixa Definitiva
26/03/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/03/2025 11:39

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA NETO em 25/03/2025 23:59.
13/03/2025 08:42

Juntada de Petição de ciência
27/02/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:41

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/02/2025 10:49

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/02/2025 13:29

Desentranhado o documento
10/02/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 12:23

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 09:46

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 08:48

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
11/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:40

Conclusos ao revisor
10/01/2025 09:40

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
29/09/2024 18:33

Conclusos para o Relator
24/09/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 14:55

Expedição de notificação.
29/08/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:14

Conclusos para Conferência Inicial
22/08/2024 13:42

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:41

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:16

Recebidos os autos
21/08/2024 10:16

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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