STJ - 0000160-47.2020.8.18.0034

17/11/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/11/2023 14:33

Transitado em Julgado em 17/11/2023

03/11/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090952/2023

03/11/2023 19:07

Protocolizada Petição 1090952/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 16:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DANIEL DE SOUSA MARTINS

19/10/2023 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ