TJPI - 0000161-07.2012.8.18.0036

23/01/2024 19:48

Arquivado Definitivamente

23/01/2024 19:48

Baixa Definitiva

13/12/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/12/2023 14:36

Transitado em Julgado em 01/12/2023

13/12/2023 14:36

Expedição de Certidão.

01/12/2023 03:06

Decorrido prazo de MARCIO FONTINELE MAGALHAES XAVIER em 30/11/2023 23:59.

13/11/2023 13:15

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2023 09:26

Expedição de intimação.

03/11/2023 09:26

Expedição de intimação.

25/10/2023 10:09

Extinta a punibilidade por prescrição

17/10/2023 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 15:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/10/2023 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 09:10

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 13:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/09/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2023 13:10

Conclusos para o Relator

08/08/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023 10:51

Expedição de notificação.

19/07/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 10:40

Recebidos os autos

28/04/2023 10:40

Conclusos para Conferência Inicial

28/04/2023 10:40

Distribuído por sorteio