TJPI - 0000129-97.2009.8.18.0103

05/04/2023 12:52

Arquivado Definitivamente

05/04/2023 12:52

Baixa Definitiva

05/04/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/04/2023 12:51

Transitado em Julgado em 10/03/2023

05/04/2023 12:51

Expedição de Certidão.

16/03/2023 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 09/03/2023 23:59.

14/02/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO em 13/02/2023 23:59.

25/01/2023 11:40

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 11:25

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

10/01/2023 11:20

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

20/12/2022 10:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO - CNPJ: 06.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido

19/12/2022 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2022 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/11/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 10:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2022 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022 17:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2022 09:53

Conclusos para o Relator

11/06/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 10/06/2022 23:59.

30/05/2022 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO em 20/05/2022 23:59.

11/05/2022 11:39

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022 11:28

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022 13:13

Expedição de notificação.

19/04/2022 13:13

Expedição de intimação.

19/04/2022 13:13

Expedição de intimação.

03/02/2022 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2022 21:51

Conclusos para o relator

29/01/2022 21:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/01/2022 21:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

28/01/2022 08:17

Determinado o cancelamento da distribuição

28/01/2022 08:17

Declarada incompetência

27/01/2022 19:44

Recebidos os autos

27/01/2022 19:44

Conclusos para Conferência Inicial

27/01/2022 19:44

Distribuído por sorteio