11/06/2025 10:55

Recurso especial admitido
20/05/2025 07:53

Conclusos para admissibilidade recursal
20/05/2025 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
16/05/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:42

Juntada de Petição de outras peças
13/02/2025 14:29

Expedição de intimação.
13/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
24/11/2024 05:38

Juntada de entregue (ecarta)
24/11/2024 05:38

Juntada de entregue (ecarta)
22/11/2024 15:53

Juntada de petição
05/11/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 10:00

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:00

Expedição de intimação.
22/10/2024 09:57

Expedição de intimação.
22/10/2024 09:57

Expedição de intimação.
22/10/2024 09:57

Expedição de intimação.
22/10/2024 09:57

Expedição de intimação.
21/10/2024 15:03

Conhecido o recurso de JOSE FELIX DE SOUSA - CPF: *13.***.*59-72 (APELADO) e provido
11/10/2024 10:51

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Adiado
27/09/2024 11:45

Juntada de Petição de outras peças
23/09/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/09/2024 10:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/09/2024 10:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/09/2024.
21/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
21/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
19/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2024 14:01

Pedido de inclusão em pauta
12/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:50

Deliberado em Sessão - Retirado
11/09/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/09/2024.
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
02/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/09/2024 13:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 08:44

Pedido de inclusão em pauta
27/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Retirado
20/08/2024 08:55

Deferido o pedido de
20/08/2024 08:54

Deferido o pedido de
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
15/08/2024 13:14

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
15/08/2024 13:13

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
13/08/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2024 10:36

Conclusos para o Relator
06/06/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
06/06/2024 11:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 23:19

Outras Decisões
08/04/2024 12:42

Conclusos para o Relator
03/04/2024 03:01

Decorrido prazo de PEDRO NETO RODRIGUES DE SOUSA em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 08:41

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/01/2024 12:05

Expedição de intimação.
15/01/2024 12:05

Expedição de intimação.
15/01/2024 12:02

Expedição de Certidão.
15/11/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSE FELIX DE SOUSA em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 06:46

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/10/2023 04:26

Juntada de entregue (ecarta)
18/10/2023 03:12

Decorrido prazo de LUIS RIBEIRO MARTINS em 17/10/2023 23:59.
12/09/2023 14:41

Expedição de intimação.
12/09/2023 14:41

Expedição de intimação.
12/09/2023 14:39

Expedição de intimação.
12/09/2023 14:39

Expedição de intimação.
12/09/2023 14:37

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:34

Expedição de intimação.
12/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:54

Concedido efeito suspensivo a Recurso
10/08/2023 10:30

Recebidos os autos
10/08/2023 10:30

Conclusos para Conferência Inicial
10/08/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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