TJPI - 0000170-94.2018.8.18.0088

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACYARA DA CONCEICAO LOPES DE SOUSA

CPF *55.***.*97-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIA MARIA DUARTE

Advogados

VITOR MARTINS PINTO

CPF *00.***.*42-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2025 15:18

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2025 15:18

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2025 08:50

    Recurso Especial não admitido

  • 04/02/2025 10:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/02/2025 10:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 03/02/2025 14:32

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 14:31

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2025 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2025 23:17

    Expedição de intimação.

  • 26/01/2025 23:17

    Expedição de notificação.

  • 04/12/2024 09:02

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 03/12/2024 14:55

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 29/11/2024 11:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/11/2024 11:49

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 13/11/2024 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2024 03:03

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.

  • 13/11/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 13/11/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 13/11/2024 03:02

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.

  • 13/11/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 13/11/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 13/11/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 12/11/2024 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 08:50

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 12/11/2024 08:50

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 11/11/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 14:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/11/2024 05:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/07/2024 11:55

    Conclusos para o Relator

  • 23/07/2024 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2024 11:59

    Expedição de notificação.

  • 04/07/2024 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 14:29

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 25/06/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 10:00

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 21/06/2024 12:42

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 12:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/06/2024 12:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/06/2024 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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