10/07/2025 10:20

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 18:33

Juntada de outras peças
07/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
04/07/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 18:18

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
12/06/2025 04:57

Decorrido prazo de CACIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
25/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 15:24

Expedição de intimação.
15/05/2025 14:08

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
13/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 01:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 13:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
11/04/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:15

Conclusos ao revisor
09/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
20/02/2025 09:44

Conclusos para o Relator
19/02/2025 19:17

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 08:17

Expedição de notificação.
05/02/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:40

Conclusos para Conferência Inicial
03/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
31/01/2025 22:05

Recebidos os autos
31/01/2025 22:05

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2025 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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