TJPI - 0000174-84.2019.8.18.0060

01/07/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603464/2025

01/07/2025 16:48

Protocolizada Petição 603464/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 12:00

Não conhecido o recurso de IRLANDO CASTRO SANTOS

05/03/2025 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/02/2024 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024 10:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 92865/2024

15/02/2024 10:31

Protocolizada Petição 92865/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024

07/12/2023 16:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2023 16:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/12/2023 14:45

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

04/12/2023 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ