26/02/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 08:48

Baixa Definitiva
26/02/2025 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/02/2025 08:47

Transitado em Julgado em 20/02/2025
26/02/2025 08:47

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/02/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:51

Desentranhado o documento
24/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:49

Juntada de decisão de corte superior
24/02/2025 14:47

Processo Reativado
24/02/2025 14:47

Recebidos os autos
12/07/2023 07:18

Baixa Definitiva
12/07/2023 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
12/07/2023 07:18

Juntada de Certidão
28/04/2023 09:09

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:29

Conclusos para o Relator
10/02/2023 14:28

Juntada de Certidão
06/02/2023 12:31

Juntada de Petição de outras peças
06/02/2023 12:30

Juntada de Petição de outras peças
16/01/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 10:41

Expedição de intimação.
12/01/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:04

Recurso Especial não admitido
13/09/2022 08:39

Conclusos para o relator
13/09/2022 08:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/09/2022 08:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
09/09/2022 12:38

Juntada de Petição de outras peças
29/08/2022 11:14

Expedição de intimação.
29/08/2022 11:12

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 09:04

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2022 10:52

Expedição de intimação.
18/07/2022 10:52

Expedição de intimação.
15/07/2022 15:42

Decorrido prazo de ADAILTON JOSE DE CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.
28/06/2022 10:23

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/06/2022 14:41

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e provido
20/06/2022 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2022 14:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/06/2022 10:39

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 09:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/06/2022 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2022 19:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/05/2022 11:54

Conclusos para o Relator
09/05/2022 12:59

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2022 11:53

Expedição de notificação.
28/04/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2021 18:56

Conclusos para o Relator
16/12/2021 02:54

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2021 11:54

Expedição de notificação.
27/11/2021 21:28

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 10:03

Conclusos para o Relator
29/10/2021 09:58

Juntada de outras peças
26/10/2021 13:29

Juntada de Ofício
24/10/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 11:59

Conclusos para o Relator
08/10/2021 11:57

Juntada de informação
29/09/2021 14:49

Juntada de Ofício
30/08/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2021 09:56

Conclusos para o Relator
14/06/2021 14:13

Juntada de informação
13/06/2021 19:02

Juntada de Ofício
13/06/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 19:42

Conclusos para o Relator
11/06/2021 19:41

Juntada de Certidão
11/06/2021 19:38

Juntada de outras peças
16/04/2021 21:49

Juntada de Ofício
16/04/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 09:56

Conclusos para o Relator
12/04/2021 09:55

Juntada de informação
01/03/2021 10:33

Juntada de Ofício
01/03/2021 08:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 22:14

Conclusos para o Relator
26/02/2021 22:13

Juntada de informação
09/10/2020 10:57

Juntada de Ofício
08/10/2020 21:41

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 12:35

Conclusos para o Relator
17/09/2020 12:34

Juntada de informação
09/09/2020 15:14

Juntada de Ofício
11/12/2019 16:45

Juntada de Ofício
10/12/2019 10:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 10:17

Juntada de petição inicial
02/12/2019 19:56

Recebidos os autos
02/12/2019 19:56

Conclusos para Conferência Inicial
02/12/2019 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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