12/07/2025 04:58

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
09/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:43

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 03:04

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:45

Expedição de intimação.
29/05/2025 08:11

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
28/05/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 11:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 10:44

Juntada de Petição de ciência
26/05/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 10:07

Juntada de Petição de ciência
22/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/05/2025 16:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2025 11:33

Pedido de inclusão em pauta
16/05/2025 13:18

Deliberado em Sessão - Retirado
16/05/2025 12:45

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 12:35

Juntada de Petição de ciência
30/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:49

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
29/04/2025 00:58

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2025 16:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 08:27

Conclusos para o Relator
10/04/2025 10:16

Juntada de Petição de parecer do mp
19/03/2025 08:22

Expedição de expediente.
19/03/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:19

Conclusos para Conferência Inicial
17/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:17

Recebidos os autos
17/03/2025 09:17

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/03/2025 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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