TJPI - 0000167-88.2017.8.18.0084

24/03/2025 08:44

Arquivado Definitivamente

24/03/2025 08:44

Baixa Definitiva

24/03/2025 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/03/2025 08:43

Transitado em Julgado em 21/03/2025

24/03/2025 08:43

Expedição de Certidão.

21/03/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025 11:47

Conclusos para o Relator

18/03/2025 12:48

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025 16:10

Expedição de notificação.

06/02/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 11:53

Conclusos para o Relator

04/02/2025 11:52

Juntada de Certidão

03/02/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025 09:40

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 08:42

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

06/12/2024 14:17

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

06/12/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/11/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

22/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/11/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 08:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/11/2024 08:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2024 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

13/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024 10:56

Conclusos ao revisor

11/11/2024 10:56

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

04/11/2024 14:28

Conclusos para o Relator

25/10/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024 13:50

Expedição de notificação.

04/10/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024 14:20

Expedição de intimação.

12/09/2024 14:14

Juntada de Certidão

12/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 10:37

Expedição de Carta de ordem.

26/07/2024 10:26

Expedição de Ofício.

26/07/2024 09:10

Expedição de Carta de ordem.

22/07/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024 13:51

Conclusos para o Relator

18/07/2024 03:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA FILHO em 17/07/2024 23:59.

29/06/2024 10:08

Expedição de intimação.

06/06/2024 08:57

Deferido o pedido de

24/04/2024 16:09

Conclusos para o Relator

22/04/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024 10:26

Expedição de notificação.

26/03/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 10:07

Conclusos para Conferência Inicial

16/02/2024 10:07

Juntada de Certidão

09/02/2024 14:19

Recebidos os autos

09/02/2024 14:19

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/02/2024 14:19

Distribuído por sorteio