03/07/2025 15:07

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 00:30

Decorrido prazo de FRANCIMAR CORNELIO BRAZ em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:30

Decorrido prazo de EDMAR CORNELIO BRAZ em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:36

Expedição de intimação.
02/06/2025 10:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
02/06/2025 08:59

Determinada diligência
29/05/2025 09:25

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 02:32

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 02:32

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 07:49

Conclusos para despacho
21/05/2025 07:48

Juntada de Carta
21/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:27

Expedição de intimação.
06/05/2025 09:22

Juntada de manifestação
06/05/2025 09:20

Juntada de manifestação
05/05/2025 13:57

Conhecido o recurso de EDMAR CORNELIO BRAZ - CPF: *36.***.*64-52 (APELANTE) e provido em parte
30/04/2025 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2025 13:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:08

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
03/04/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:57

Conclusos ao revisor
02/04/2025 12:57

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
03/12/2024 12:04

Conclusos para o Relator
29/11/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 11:53

Expedição de notificação.
05/11/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:56

Conclusos para Conferência Inicial
16/10/2024 08:56

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:31

Recebidos os autos
15/10/2024 08:31

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/10/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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