11/06/2025 11:00

Não conhecidos os embargos de declaração
19/05/2025 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:27

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 16:33

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
29/04/2025 01:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2025 16:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
26/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 14:22

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
24/04/2025 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2025 16:13

Conclusos para o Relator
14/02/2025 11:06

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 20:00

Conclusos para o Relator
07/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:14

Conhecido o recurso de ALISSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *15.***.*90-71 (AGRAVANTE) e não-provido
04/09/2024 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/09/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 18:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 18:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
24/07/2024 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2024 09:58

Conclusos para o Relator
06/06/2024 10:13

Juntada de Petição de outras peças
23/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/05/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
21/05/2024 17:51

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:40

Conclusos para o Relator
25/03/2024 21:04

Juntada de Petição de outras peças
25/03/2024 21:02

Juntada de Petição de outras peças
22/03/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 13:02

Expedição de intimação.
06/03/2024 13:01

Expedição de intimação.
05/03/2024 15:41

Recurso Extraordinário não admitido
04/03/2024 13:51

Recurso Especial não admitido
04/12/2023 09:30

Conclusos para o relator
04/12/2023 09:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2023 08:57

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:42

Juntada de Petição de outras peças
30/11/2023 10:56

Juntada de Petição de outras peças
03/11/2023 13:49

Expedição de intimação.
03/11/2023 13:45

Juntada de Certidão
25/10/2023 22:09

Juntada de Petição de outras peças
25/10/2023 22:08

Juntada de Petição de outras peças
17/10/2023 09:42

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2023 19:30

Expedição de intimação.
01/10/2023 19:30

Expedição de intimação.
26/09/2023 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2023 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/09/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/09/2023 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2023 23:09

Conclusos para o Relator
21/08/2023 08:13

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 09:20

Expedição de intimação.
07/08/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 22:09

Conclusos para o Relator
01/08/2023 22:28

Juntada de Petição de outras peças
01/08/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 09:47

Expedição de intimação.
21/07/2023 09:47

Expedição de intimação.
19/07/2023 10:20

Conhecido o recurso de ALISSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *15.***.*90-71 (APELANTE) e não-provido
14/07/2023 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2023 15:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/06/2023 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2023 07:36

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
21/06/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:35

Conclusos para despacho
21/06/2023 10:10

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
09/05/2023 15:54

Conclusos para o Relator
28/04/2023 11:15

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 14:28

Expedição de Carta de ordem.
11/04/2023 15:52

Expedição de notificação.
27/03/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:32

Conclusos para o Relator
20/03/2023 13:14

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 10:56

Expedição de intimação.
01/03/2023 13:11

Juntada de Petição de outras peças
16/12/2022 08:34

Expedição de .
15/12/2022 12:33

Expedição de Carta de ordem.
09/12/2022 00:00

Decorrido prazo de ALISSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 07/12/2022 23:59.
29/11/2022 11:38

Expedição de intimação.
28/11/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:23

Conclusos para o Relator
12/11/2022 09:04

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2022 15:55

Expedição de intimação.
20/10/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 19:41

Recebidos os autos
19/10/2022 19:41

Conclusos para Conferência Inicial
19/10/2022 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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