27/06/2025 15:25

Expedição de Informações.
23/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:36

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
26/07/2024 03:17

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA ALVES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 03:17

Decorrido prazo de ANDRE ROCHA DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.
24/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2024 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI em 05/06/2024 23:59.
09/06/2024 04:39

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA ALVES em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:18

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:28

Recebidos os autos
15/05/2024 09:28

Juntada de Petição de decisão
22/10/2021 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/10/2021 08:45

Distribuído por dependência
21/09/2021 06:35

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-20.
21/09/2021 06:24

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-20.
20/09/2021 18:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-20
17/09/2021 16:27

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição
17/09/2021 16:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/09/2021 16:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
17/09/2021 16:25

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
17/09/2021 16:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-16.
15/03/2021 18:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-15
15/03/2021 12:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
15/03/2021 12:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/03/2021 11:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/03/2021 11:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
11/03/2021 11:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
05/02/2021 16:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/02/2021 16:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/02/2021 12:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/12/2020 09:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
04/06/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-06-03.
03/06/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-03
02/06/2020 16:06

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
25/09/2019 09:40

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
25/09/2019 09:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 12:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/08/2019 06:04

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-08-22.
21/08/2019 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-21
21/08/2019 12:13

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
16/08/2019 14:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 13:39

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 13:38

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 13:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/07/2019 13:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/01/2019 08:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/01/2019 09:37

[ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2018 12:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
09/10/2018 15:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
09/10/2018 13:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/07/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-07-18.
17/07/2017 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-07-17
17/07/2017 09:48

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
14/07/2017 10:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/06/2017 13:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/03/2016 11:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/03/2016 10:56

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
07/03/2016 10:56

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2016

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

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