09/03/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
09/03/2024 08:54

Baixa Definitiva
09/03/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:55

Determinado o arquivamento
30/01/2024 08:03

Conclusos para despacho
30/01/2024 08:03

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:03

Expedição de Certidão.
09/11/2023 05:32

Decorrido prazo de HENRY GABRIEL ALENCAR DO CARMO em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 05:32

Decorrido prazo de JAELTON ANSELMO DO CARMO em 07/11/2023 23:59.
29/09/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:27

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:06

Recebidos os autos
17/03/2023 09:05

Juntada de Petição de decisão
20/05/2022 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
20/05/2022 10:32

Expedição de Certidão.
20/05/2022 10:31

Expedição de Certidão.
20/05/2022 10:30

Expedição de Certidão.
20/05/2022 10:30

Expedição de #Não preenchido#.
20/05/2022 10:30

Expedição de Certidão.
20/05/2022 10:30

Expedição de #Não preenchido#.
20/05/2022 10:29

Expedição de Certidão.
10/04/2021 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE - SECRETARIA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL em 09/04/2021 23:59.
11/03/2021 00:17

Decorrido prazo de HENRY GABRIEL ALENCAR DO CARMO em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:17

Decorrido prazo de JAELTON ANSELMO DO CARMO em 10/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 01:15

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MOREIRA DE FREITAS em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:17

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA R DOS SANTOS em 04/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2021 10:47

Juntada de Petição de diligência
08/02/2021 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2021 10:46

Juntada de Petição de diligência
04/02/2021 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2021 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2021 08:54

Expedição de Mandado.
02/02/2021 08:54

Expedição de Mandado.
02/02/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 00:56

Julgado procedente o pedido
10/03/2020 17:30

Conclusos para despacho
10/03/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:23

Distribuído por sorteio
10/03/2020 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/03/2020 14:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/09/2019 09:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/09/2019 09:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019 09:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/09/2019 14:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/09/2019 10:37

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
03/09/2019 06:06

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-03.
02/09/2019 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2019 20:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 09:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/05/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-03.
02/05/2019 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2019 15:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/08/2017 09:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/07/2017 12:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2017 08:24

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
05/07/2017 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-05.
04/07/2017 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2017 21:04

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
04/05/2017 08:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/04/2017 12:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2017 11:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2017 11:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2017 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
24/03/2017 11:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/03/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-03-16.
15/03/2017 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2017 18:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/03/2017 08:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/03/2017 08:04

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
08/03/2017 08:04

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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