STJ - 0000182-60.2020.8.18.0049

24/03/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025

18/03/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224563/2025

18/03/2025 13:31

Protocolizada Petição 224563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

14/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 18:10

Não conhecido o recurso de ERISNALDO PEREIRA BEZERRA e MANOEL DA CRUZ MACEDO DA SILVA

11/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/03/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2025 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 199723/2025

11/03/2025 15:23

Protocolizada Petição 199723/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

10/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

07/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ