STJ - 0000187-84.2017.8.18.0050

20/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

07/02/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90665/2025

07/02/2025 18:09

Protocolizada Petição 90665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:00

Conheço do agravo de ADAILTON JOSE DE CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

14/09/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/09/2023 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2023 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 919996/2023

14/09/2023 16:10

Protocolizada Petição 919996/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2023

06/09/2023 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/09/2023 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/07/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 10:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ