STJ - 0000199-26.2015.8.18.0032

20/05/2020 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/05/2020 13:33

Transitado em Julgado em 20/05/2020

19/02/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020

18/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 11:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2020

18/02/2020 11:49

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PICOS

03/02/2020 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/02/2020 13:38

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 25913/2020

30/01/2020 12:25

Ato ordinatório praticado (Petição 25913/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/01/2020 12:11

Protocolizada Petição 25913/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 30/01/2020

03/01/2020 14:53

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 843574/2019

02/01/2020 15:19

Ato ordinatório praticado (Petição 843574/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

31/12/2019 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/12/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2019 14:52

Protocolizada Petição 843574/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/12/2019

06/12/2019 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ