24/06/2022 13:38

Arquivado Definitivamente
24/06/2022 13:38

Baixa Definitiva
24/06/2022 13:38

Juntada de Certidão
24/06/2022 13:35

Transitado em Julgado em 21/06/2022
24/06/2022 13:35

Expedição de Certidão.
30/05/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE SANTOS PEREIRA BISPO em 24/05/2022 23:59.
24/05/2022 17:31

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 10:18

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2022 15:26

Expedição de intimação.
28/04/2022 15:26

Expedição de intimação.
26/04/2022 11:18

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2022 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2022 11:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/03/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 21:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/03/2022 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2022 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2021 13:24

Conclusos para o Relator
20/07/2021 00:10

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE SANTOS PEREIRA BISPO em 19/07/2021 23:59.
16/06/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 09:55

Conclusos para o Relator
18/12/2020 00:01

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE SANTOS PEREIRA BISPO em 17/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 18:49

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 11:33

Expedição de intimação.
18/06/2020 12:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
11/06/2020 16:05

Juntada de Petição de certidão
11/06/2020 16:03

Deliberado em Sessão - Adiado
28/05/2020 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2020 11:35

Juntada de Petição de certidão
27/05/2020 11:29

Deliberado em Sessão - Retirado
11/05/2020 20:23

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
06/05/2020 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2019 11:02

Conclusos para o Relator
31/07/2019 12:43

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2019 21:00

Expedição de notificação.
18/06/2019 15:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2019 10:49

Recebidos os autos
13/06/2019 10:49

Conclusos para Conferência Inicial
13/06/2019 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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