11/11/2024 07:17

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 07:17

Baixa Definitiva
11/11/2024 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/11/2024 07:17

Transitado em Julgado em 21/10/2024
11/11/2024 07:17

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/11/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
04/11/2024 13:05

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:05

Juntada de decisão de corte superior
04/11/2024 13:04

Processo Reativado
04/11/2024 13:04

Recebidos os autos
24/06/2024 14:49

Baixa Definitiva
24/06/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
24/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:43

Conclusos para o Relator
26/03/2024 03:18

Decorrido prazo de ORLANDINA BARREIRA MACIEL DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
22/02/2024 12:30

Expedição de intimação.
22/02/2024 12:18

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:28

Juntada de Petição de outras peças
09/02/2024 03:10

Decorrido prazo de ORLANDINA BARREIRA MACIEL DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.
07/12/2023 08:37

Expedição de intimação.
07/12/2023 08:37

Expedição de intimação.
05/12/2023 12:35

Recurso Especial não admitido
22/08/2023 11:25

Conclusos para o relator
22/08/2023 11:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/08/2023 10:20

Juntada de Certidão
16/08/2023 03:25

Decorrido prazo de ORLANDINA BARREIRA MACIEL DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
13/07/2023 11:56

Expedição de intimação.
13/07/2023 11:54

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:35

Juntada de Petição de outras peças
13/06/2023 08:52

Decorrido prazo de ORLANDINA BARREIRA MACIEL DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
08/05/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:47

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/04/2023 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2023 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 10:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/03/2023 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2023 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2023 11:55

Conclusos para o Relator
14/12/2022 00:15

Decorrido prazo de ORLANDINA BARREIRA MACIEL DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
24/11/2022 11:41

Expedição de intimação.
06/10/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 13:44

Conclusos para o Relator
09/09/2022 00:12

Decorrido prazo de ORLANDINA BARREIRA MACIEL DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59.
29/08/2022 17:13

Juntada de Petição de outras peças
03/08/2022 12:47

Expedição de intimação.
03/08/2022 12:47

Expedição de intimação.
03/08/2022 11:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/08/2022 13:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (APELANTE) e não-provido
29/07/2022 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2022 14:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/07/2022 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2022 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2022 10:45

Conclusos para o Relator
19/04/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI em 18/04/2022 23:59.
25/03/2022 00:13

Decorrido prazo de ORLANDINA BARREIRA MACIEL DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.
16/02/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 16:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/10/2021 12:54

Recebidos os autos
14/10/2021 12:54

Conclusos para Conferência Inicial
14/10/2021 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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