STJ - 0000176-54.2010.8.18.0065

24/02/2022 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/02/2022 13:47

Transitado em Julgado em 24/02/2022

04/02/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49792/2022

04/02/2022 20:11

Protocolizada Petição 49792/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

01/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 09:50

Conheço do agravo de GILBERTO PINHEIRO DE ANDRADE para negar provimento ao Recurso Especial

20/09/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

19/09/2021 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 842082/2021

19/09/2021 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2021 14:45

Protocolizada Petição 842082/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2021

26/07/2021 20:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2021 20:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/07/2021 20:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

26/07/2021 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/07/2021 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/05/2021 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2021 18:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/05/2021 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ