STJ - 0000203-42.2015.8.18.0039

17/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 17/02/2025

04/02/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71855/2025

04/02/2025 16:19

Protocolizada Petição 71855/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 15:50

Conheço do agravo de DANILO MUNIZ DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

06/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/09/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 779802/2024

06/09/2024 16:36

Protocolizada Petição 779802/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2024

27/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 16:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/08/2024 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/07/2024 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ