29/10/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:14

Baixa Definitiva
29/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/10/2024 10:08

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:28

Decorrido prazo de WHELDER OLIVEIRA CALAND em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:12

Conhecido o recurso de PATRIMONIO PÚBLICO MILITAR (VÍTIMA) e provido em parte
23/09/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 10:54

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30/08/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:22

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:02

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
18/06/2024 08:44

Conclusos para o Relator
17/06/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 17:41

Expedição de notificação.
03/06/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:30

Conclusos para Conferência Inicial
23/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:42

Recebidos os autos
22/05/2024 11:42

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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