STJ - 0000188-98.2019.8.18.0050

03/06/2024 15:13

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

28/05/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/05/2024 18:23

Transitado em Julgado em 28/05/2024

21/05/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416123/2024

21/05/2024 19:10

Protocolizada Petição 416123/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de ENILDO BONNA SANTOS FORTES e MARCOS BONNA SANTOS FORTES

30/04/2024 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ